segunda-feira, 14 de setembro de 2015

Aumento da dívida: A desmistificação de um mito*

Sandra Pereira
A dívida pública aumentou, diz António Costa. E repete, repete até à exaustão como se uma mentira contada muitas vezes passasse a ser verdade. De facto a dívida pública aumentou nestes 4 anos mas Antonio Costa sabe porquê. Sabe porquê e não explica!! E não explica porque não lhe interessa.

Eu explico:

1) A dívida pública aumentou porque o número de entidades que passam a contabilizar para a dívida aumentou. No fundo essa dívida já existia mas não era contabilizada, estava desorçamentada. A título de exemplo, em 2011 as empresas de Transportes tinham uma dívida que ascendia a 17 mil milhões de euros. Por regras de cálculo do défice esses valores, e muitos outros, passaram a ser contabilizados. Até aí não eram, e essa foi uma das razões do pedido de resgate, as nossas contas não eram reais, e a dívida estava camuflada.

2) Se todos os anos temos défice, todos os anos estamos a gerar dívida que vai somando à dívida total. Por isso se torna tão importante reduzir ano após ano o défice. Relembro que em 2011 o nosso défice era de 11% e estima-se que este ano se situe abaixo dos 3%. Mais, se pedimos emprestados 78 mil milhões de Euros na sequência do resgate, como não aumentar a dívida???

3) O montante da dívida é calculado em razão da percentagem do PIB. Nestes 3 anos e, muito naturalmente, consequência do resgate o nosso PIB diminuiu pelo que a dívida em percentagem do PIB aumenta ainda que em montante real se mantenha inalterada.

4) Há inúmeros encargos decorrentes das PPP assinadas pelo Governo anterior que só iniciaram o seu efectivo pagamento em 2014. É que o Governo anterior utilizou um truque em inúmeros contratos de PPP em que o Estado beneficiava de um período de carência e só começava a pagar em 2014. Pelo que esse valor e esses encargos também fizeram com que a suposta dívida aumentasse, pese embora resultasse da gestão (eu acrescentaria, danosa) do Governo anterior.

Mais, este Governo estancou a dívida. E tanto assim foi que, neste preciso momento, não fosse o pagamento dos juros da dívida, e Portugal já não teria qualquer défice. Já estaríamos em excedente. E foi este o trabalho colossal que o Governo e os Portugueses fizeram.

E por isso não há como falar nestes 4 anos sem falar nas suas causas e nas suas origens. Todos os sacrifícios, e medidas de austeridade a que o país foi sujeito nestes 4 anos tiveram a sua causa nas políticas desastrosas do Governo anterior. Ou seja no PS que deixou no país uma situação absolutamente insustentável e por isso mesmo é que o país foi à bancarota.

* Por Sandra Pereira, Vereadora eleita pelo PSD na Câmara Municipal de Odivelas e candidata da Coligação Portugal à Frente

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