sábado, 7 de junho de 2014

A propósito do último chumbo do Tribunal Constitucional

Uma pequena correcção: O PRD também votou favoravelmente.

Não é só a forma como são escolhidos e escrutinados os Juízes do TC que tem que mudar. O próprio funcionamento do Tribunal tem que ser alterado e as regalias escandalosas, "feitas à medida" dos Senhores de Juízes têm que terminar. Numa altura em que continuam a ser pedidos sacrifícios aos Portugueses e em que os Juízes do TC decidem em causa própria, reformas como estas são um insulto aos Portugueses.

Quando 8 dos 13 juízes são de esquerda (um dos quais participou recentemente numa acção socialista, Novo Rumo), e quando as suas decisões são "baseadas em princípios e não em qualquer norma constitucional", dificilmente qualquer decisão do governo, principalmente se for sobre a função pública, passa no crivo politico do TC.

Esta forma de interferência do TC na esfera politica, relembra-me os tempos do PREC e do Conselho da Revolução, de quem o Tribunal Constitucional parece querer ser herdeiro.

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