sábado, 29 de outubro de 2011

Túneis e circulação pedonal nas Avenidas Novas


Um interessante estudo, de Charlotte Masson, publicado pela Associação de Cidadãos Auto-Mobilizados, 2005, que se apresenta dividido em 4 partes:

- História das Avenidas Novas e caracterização das Avenidas hoje;
- Os túneis das Avenidas Novas;
- Observação dos lugares críticos;
- Peões, automobilistas e trânsito.

O estudo apresenta-nos “o impacto da construção dum túnel sobre a vida quotidiana de um bairro e dos seus habitantes, nomeadamente ao nível do trânsito dos peões.”

“Estes túneis (localizados em quatro avenidas diferentes) situam-se em zonas caracterizadas por altos níveis de circulação automóvel, mas também com importantes fluxos pedonais. Esta coabitação entre automobilistas e peões foi organizada de maneira diferente (semáforos, passadeiras, passagens aéreas ou proibição total do atravessamento…), e desenrola-se diferentemente na prática. Assim a maior parte deste trabalho consiste num estudo dos atravessamentos, “legais” ou não, dos peões ao nível das entradas/saídas dos túneis, para levar a uma analise dos perigos inerentes a essas situações, mas também dos comportamentos dos peões em frente delas.”

Na primeira parte, que serve de enquadramento ao estudo, é-nos dado a  conhecer um pouco da história das Avenidas Novas e de como “de um bairro inicialmente residencial, que se transforma, na segunda metade do século XX, em um centro de negócios, onde se encontra hoje a maior concentração de serviços da capital.”

«Este processo de terciarização mudou  totalmente o tipo e o ritmo de vida do bairro, como o explica Manuel Nicolau num artigo de Arquitectos: “das consequências da terciarização no quotidiano, somente ao fim de vários anos nos começamos a aperceber, pela lenta mais progressiva desertificação nocturna, e consequente insegurança, pelos enervantes engarrafamentos de transito durante o dia, pela falta de qualidade dos espaços públicos…” “Avenidas Novas… que regulamento?”, Arquitectos, n° 69/70, Agosto-Setembro de 1988.»

A lamentar a deficiente revisão de texto, provavelmente originada pela origem estrangeira da autora, mas que em nada desvaloriza o conteúdo do estudo.

domingo, 23 de outubro de 2011

João Crisóstomo X Defensores de Chaves

Depois da imundice em que se encontrava o cruzamento da Av. João Crisóstomo com a Defensores de Chaves, foi com surpresa que verifiquei que durante a manhã ou madrugada de ontem (sábado), não só as papeleiras foram despejadas, como até o quarteirão da João Crisóstomo entre a Defensores de Chaves e a Filipa de Vilhena, foi limpo, algo que não acontecia há já vários dias.


E ao final da manhã, principio da tarde, ainda vi varredores da câmara a limpar os passeios, nomeadamente frente ao Ministério da Saúde. Sem dúvida algo inesperado para um sábado, mas absolutamente necessário, atendendo ao estado de sujidade em que estávamos há já vários dias. E ao mesmo tempo prova de que vale sempre a pena reclamarmos quando temos razão. À CML e particularmente à Direcção Municipal de Ambiente Urbano, só fica bem estar atenta às reclamações dos munícipes e principalmente saber responder rapidamente.

Mas nessa madrugada, não foi limpeza que houve neste cruzamento. Também as passadeiras foram pintadas, e a ponta da placa central da Av. Defensores de Chaves, que desde as obras do Metro, se encontra "esburacada", foi remendada. Sim, porque aquilo que fizeram não é mais que um remendo. Não seria já tempo, de quem estragou, arranjar esta placa, repondo a passadeira de peões no seu devido lugar? Ou será que o dinheiro se esgotou na requalificação da Duque de Ávila?

Associação Re-Food procura casa


A associação Re-Food está à procura de um espaço para poder continuar a desenvolver e alargar as suas actividades.

«A associação criada por um americano dá comida a 70 famílias das Avenidas Novas (...) e apesar de ter cada vez mais voluntários (agora são perto de 80), tem um grande problema para resolver. "Só estamos nesta loja de congelados até ao fim do mês», conta Joana. «Quem alugava o espaço emprestou-nos temporariamente, mas há duas semanas tivemos uma ordem de despejo e passámos uma noite com os frigoríficos na rua. Precisamos de um espaço”»

«Para os voluntários, o ideal seria um espaço maior onde pudessem cozinhar. "Os últimos sacos, muitas vezes, só vão com pão e salgados e era bom que tivéssemos um sítio onde pudéssemos cozinhar uma panela de sopa ou uma massa para acompanhar os salgados”» In IOnline 22-10-2011

Este projecto ganhou o "Prémio Voluntariado Jovem Montepio" entre 121 ideias de voluntariado que foram a concurso. Iniciado em Março deste ano, na Freguesia de Nossa Senhora de Fátima, por um americano, pretende responder àqueles que têm uma necessidade diária, através da solidariedade daqueles que têm sobras diárias que até agora iam para o lixo.

O impacto e a novidade deste projecto faz com que seja notícia habitual nos jornais e televisões Portuguesas, ultrapassando já as nossas fronteiras, sendo já noticiado e falado noutras línguas aqui perto (ver aqui e aqui) e mesmo do outro lado do Oceano (ver aqui).

«O êxito Re food não se confina a Lisboa. "Temos sido contactados por pessoas de Braga, Coimbra, Porto, Algarve e outras zonas do país, que querem copiar o projecto". Afinal, como todos concordam, "não faz sentido deitar no lixo comida que pode alimentar quem precisa"». In JN 17-10-2011

E perante este sucesso, com mais de 80 voluntários envolvidos e de 70 famílias apoiadas na Freguesia de Nossa Senhora de Fátima, o que faz a Junta de Freguesia local e a sua Presidente, que afirma ser o apoio social e a atenção com os mais desfavorecidos a sua principal preocupação? Nada! Que se saiba nada!

Não será esta Associação e este projecto merecedor da colaboração, apoio e ajuda de uma Junta de Freguesia que tem um saldo bancário de cerca de 400.000,00€ (ou superior), assessores a ganhar 1.400,00€ e 1.800,00€ e onde não se vêem resultados absolutamente nenhuns condizentes com tais vencimentos?

Que apoio social é que esta Junta de Freguesia presta, quando é cada vez mais público que há fome na Freguesia? Diga-nos Senhora Presidente de Junta, que apoio presta a estas famílias?

Aquilo que se lhe pede é simples - Já que não quer gastar (leia-se investir) o dinheiro que a Junta a que preside tem e não se percebe porquê, ao menos uma vez na vida, intervenha na Assembleia Municipal, onde tem lugar por inerência desde 2005 e sensibilize os seus pares e os Vereadores Municipais para esta causa, que nasceu e cresce na sua Freguesia e obtenha os meios necessários para que aqueles que passam fome na sua freguesia continuem a ser ajudados pela Re-Food.

Através desta iniciativa, a organização tem como objectivo transformar Lisboa na primeira capital europeia sem desperdício alimentar.

Veja outras noticias que ajudam a conhecer mais sobre o projecto Re-Food:
Veja aqui a reportagem do JN de 17-10-2011


sábado, 22 de outubro de 2011

Sabe quantos funcionários tem a sua Câmara Municipal?

In Jornal de Negócios, 17 de Agosto de 2011, por Bruno Simões
"As autarquias portuguesas dão trabalho a mais pessoas. Em 2008, a média de trabalhadores por mil habitantes era de 18,5. No final do ano passado, já era de 19,6. Veja aqui a infografia do Negócios para ficar a saber quantos funcionários trabalham na sua autarquia e nos restantes do país.

O concelho do Corvo, nos Açores, é o que tem um maior rácio de trabalhadores por habitante. Com 40 funcionários para 430 pessoas, quase um em cada dez corvenses trabalha na câmara municipal local. Nos últimos três anos, o pequeno município até conseguiu reduzir quatro funcionários, mas a média de 93 funcionários por mil habitantes consolida o primeiro lugar.

No extremo oposto está Esposende, que, em três anos, passou para o primeiro lugar da tabela, com uma média de 4,8 funcionários por cada mil habitantes."

Veja aqui a infografia referente a final de 2013

Sismos - Edifícios das Avenidas Novas de Lisboa são considerados dos mais perigosos

In Público 12-10-2011, por Lusa

“Um engenheiro especialista em reabilitação sísmica, José Costa, defendeu (...) que os edifícios de Lisboa devem ser alvo de uma intervenção que os torne mais seguros em caso de sismo”

“... os edifícios das Avenidas Novas de Lisboa, considerados dos mais perigosos. Nos elevadores destes prédios pode estar a solução: em vez das caixas vazadas com uma rede devem estar caixas fechadas em betão armado.”

Ver aqui a notícia completa

sexta-feira, 21 de outubro de 2011

Lixeira frente ao Ministério da Saúde


Foto tirada hoje às 14.00h

No cruzamento da Av. João Crisóstomo com a Av. Defensores de Chaves, começa a ser habitual ver as papeleiras a transbordar de lixo. Desde ontem que as 5 papeleiras estão cheias e atendendo a que hoje é sexta-feira, é previsível que assim fiquem até segunda-feira.

A limpeza desta zona tem a vindo a degradar-se nos últimos tempos. Primeiro no quarteirão da Av. João Crisóstomo, entre a Av. Defensores de Chaves e a R. D. Filipa de Vilhena, que  desde há muitos, mesmo muitos meses raramente é limpo e onde o lixo se vai acumulando dias e dias a fio, sendo por vezes quase impossível andar no passeio junto ao muro da Casa da Moeda.


Agora são as papeleiras que começam a oferecer, com alguma regularidade, esta trista imagem. Regularmente as 5 papeleiras deste cruzamento, apresentam-se totalmente cheias, às vezes 2 dias seguidos, espalhando-se o lixo pelo chão.


Fotos tiradas hoje às 18.30h

UMA VERGONHA!!
Esta situação é inexplicável em qualquer zona da cidade, mais ainda quando estamos frente ao Ministério da  Saúde e onde nas imediações existem hotéis, restaurantes e outros equipamentos, que atraem a esta zona da cidade turistas e visitantes, aos quais a Câmara e o Zé, que há muito deixou de fazer falta a Lisboa (se é que alguma vez fez!!) oferecem este lindo espectáculo, digno do 3º mundo.

E não sendo este um problema da sua responsabilidade, gostava de saber se o exemplo da Suiça que o Vereador Nunes da Silva tanto gosta de dar e ainda esta semana utilizou na sessão de esclarecimento com moradores das Avenidas Novas no Palácio Galveias, para criticar o comportamento dos presentes, também se aplica aqui?

quinta-feira, 20 de outubro de 2011

Moradores querem sossego e os estacionamentos de volta às Avenidas Novas

In Público, 20-10-2011
Moradores dizem que o novo esquema de circulação tirou qualidade de vida (Martim Ramos/Arquivo)

O intenso trânsito, a forma caótica e os sentidos em que circula, os autocarros, as obras do parque de estacionamento, mas, acima de tudo, o que dizem ser a carência de lugares para o estacionamento automóvel, são as principais queixas de alguns residentes nas ruas de D. Filipa de Vilhena e de Alves Redol e na Avenida de João Crisóstomo, inseridas na chamada zona das Avenidas Novas, ao Arco do Cego, em Lisboa.

Anteontem à noite, em ambiente de grande exaltação, voltaram a dirigi-las ao vereador da Mobilidade, Nunes da Silva, durante uma sessão de esclarecimento, no Palácio Galveias, promovida pela Junta de Freguesia de N.ª S.ª de Fátima. A reunião foi a tal ponto conturbada que o vereador ameaçou abandonar a sala.

Nunes da Silva não gostou quando o chamaram mentiroso, alertou que não estava ali para discutir os lugares de estacionamento de cada um diante de cada prédio e fez notar que aquele não era o local indicado para debate político.

O responsável camarário ainda não tinha concluído a sua introdução ao tema, mas tão-só o enquadramento (macro) ao esquema viário actual de toda a cidade - que a câmara pretende melhorar -, quando ameaçou abandonar a sala. Foi apupado e acusado de não querer responder às perguntas, ou de estar a dar uma aula a alunos.

Cerca de 50 cidadãos, maioritariamente residentes das três artérias referidas, e muitos deles convocados pela recém-criada Associação de Moradores dasAvenidas Novas, não queriam ouvir falar de macro, mas sim de micro - o pequeno universo daquelas ruas -, do trânsito que dizem ser caótico, da falta de estacionamento, das multas que, diziam, a Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa está a passar a residentes que estacionam noutras zonas que não as suas.

Onde estão os lugares?
Os queixosos estão incomodados com a falta de sossego que, dizem, lhes fugiu sem aviso, com as filas de trânsito, dos dois sentidos de circulação na Rua de D. Filipa de Vilhena, com a poluição dos autocarros que passaram a circular naquela rua e com o impasse criado na Avenida de João Crisóstomo, a nascente, devido à construção de um parque de estacionamento subterrâneo na Rua de Alves Redol, nas traseiras do Instituto Superior Técnico.

Nunes da Silva frisou que aquele novo esquema de circulação, que tem por eixo principal a Av. de Duque de Ávila (ligação Campolide-Alameda) e a Av. de Miguel Bombarda (Alameda-Campolide) - ambas com um só sentido -, terá a João Crisóstomo e a D. Filipa de Vilhena (ambas com dois sentidos) em complementaridade, numa situação de trânsito local, o que foi aprovado em 2004. Anunciou que deixarão de ser vias de distribuição, onde a velocidade será bem mais reduzida, e com dispositivo policial adequado, para punir o estacionamento abusivo. "Assim passe a Divisão de Trânsito da PSP para a alçada da Polícia Municipal, como é desejo da câmara", vincou o vereador, acrescentando que outros problemas serão resolvidos com um novo regulamento de cargas e descargas.


Da assistência surgiram, dispersas, as mais variadas réplicas, sempre exaltadas: "Isso diz o senhor, que não mora aqui. Se não sabe o pesadelo que isto tem sido, venha cá ver"; "Se diz que fomos avisados, é mentira, ninguém nos avisou, eu não recebi folheto algum, colocado no correio ou no carro"; "Quando o camião vier abastecer o Pingo Doce, quero ver como vai ser, como passam os autocarros?"; "Onde está o estacionamento para os residentes? Para a PSP [junto à Casa da Moeda], aumentou; para nós, diminuiu."


O vereador garantiu que haverá mais estacionamento não só naquelas ruas, mas em toda a zona envolvente.



Parque no subsolo
O estacionamento subterrâneo em construção na Rua de Alves Redol, cujo estaleiro afecta a parte nascente da João Crisóstomo, terá 20% da sua área reservada a residentes que ali queiram arrendar um lugar, disse o vereador na mesma sessão de esclarecimento. A assembleia municipal auturizou, em 2008, a construção de três pisos e 184 lugares, após cedência de direito de superfície em subsolo ao Jardim Zoológico, que , por sua vez negociou com a Serparque a sua construção. Em 2012, comecerá a ser construído um novo parque de subterrâneo na antiga gare da Carris no Arco do Cego. C.F.

Associação de Moradores das Avenidas Novas, na Revista do ACP de Outubro

Clique na imagem para ampliar

O número de Outubro da Revista do ACP, contem na sua página 14, um artigo sobre as alterações de trânsito na Av. João Crisóstomo e R. Filipa de Vilhena, elaborado com base numa entrevista que concedi, em nome da Avenidas Novas - Associação de Moradores das Avenidas Novas e inserido num texto sobre a mobilidade em Lisboa

"Depois de confrontada com os sucessivos erros e promessas não cumpridas, a Câmara de Lisboa desdobra-se quase diariamente em anúncios irrealistas e exóticas com o propósito de impor à força menos carros na cidade", sacrificando para isso aqueles que vivem e têm os seus estabelecimentos comerciais na cidade. Para estes últimos muitas destas alterações, podem ser a machadada final, nos seus já muitos difíceis negócios.

Ver aqui o artigo completo

domingo, 16 de outubro de 2011

Reunião com o Vereador Nunes da Silva

Sem dúvida devido à mobilização dos moradores e comerciantes da João Crisóstomo e Filipa de Vilhena, que na última Assembleia de Freguesia de Nossa Senhora de Fátima de 29 de Setembro, enchiam por completo a sala, a Junta de Freguesia convocou uma reunião com o Sr Vereador Nunes da Silva, para a próxima terça feira dia 18 de Outubro, pelas 19,00 horas no Palácio Galveias. Sejam quais forem as razões, esta mudança de atitude, face a mais um problema da Freguesia, por parte da Junta é de assinalar positivamente.

É bom recordar que nessa Assembleia de Freguesia o público presente, de uma forma determinada, expôs as suas dúvidas e criticas às ideias absurdas de alterações de trânsito nestas duas artérias e que vão alterar por completo a qualidade de vida quer dos moradores quer dos comerciantes, como aliás já é hoje visível na Filipa de Vilhena.

Devido à falta de respostas por parte dos elementos da Junta de Freguesia, que apenas souberam dizer não saber absolutamente de nada, a não ser do comunicado de Agosto do Vereador Nunes da Silva, os moradores e comerciantes exigiram unanimemente uma reunião com o Vereador Nunes da Silva e que a mesma fosse amplamente divulgada e não apenas no site e nas famosas vitrinas de que o Senhor Secretário pateticamente fez questão de dizer várias vezes serem os melhores e únicos meios de comunicação da Junta com a População.

É pois também com satisfação que, no sábado vi na Av das Forças Armadas, uns folhetos a anunciar a reunião com o Vereador, se bem que não percebo o interesse da sua distribuição na zona do Bairro Santos e Forças Armadas, sendo a distribuição na zona afectada por estas alterações de tráfego deixada para 2º plano, tendo apenas começado a ser feita no Domingo à tarde. (curiosamente nas famosas vitrinas não havia nada que anunciasse a reunião)

Não deixo de notar que apesar do boicote feito o ano passado, pela Senhora Presidente da J. F. N. S. de Fátima, e os Senhores Secretário e Tesoureiro, à reunião realizada a 29 de Julho e que contou com cerca de 100 pessoas, tenham agora escolhido a mesma sala e hora para a realização desta sessão de esclarecimento. Será porque reconhecem agora aquilo que teimosamente teimaram em não reconhecer até agora ou será mera coincidência. Ou será que a escolha das 19,00 horas é meramente para evitar que o Senhor Tesoureiro se deite muito tarde..........

Jornadas Autárquicas PSD Oeiras

Enquanto autarca da Cruz Quebrada-Dafundo, estive ontem presente, juntamente com o também autarca da Freguesia Nuno Vitoriano e o Bruno Pires, membro não eleito da nossa lista, nas Jornadas Autárquicas organizadas pela C. P. C. do PSD de Oeiras, em que estiveram em debate as Empresas Municipais e a Reforma Administrativas. 

Este debate contou com a presença dos Deputados do PSD, Odete Silva, António Prôa e Bruno Vitorino, este último em representação do Secretário Geral do PSD e teve como ponto de partida o Documento Verde da Reforma da Administração Local.


Durante o dia, foi possível auscultar a opinião dos autarcas e outros militantes do PSD de Oeiras, quer sobre a manutenção ou alteração do número de Freguesias do Concelho, nomeadamente através da fusão de freguesias, quer principalmente sobre a alteração da estrutura orgânica da C. M. Oeiras e o papel das Empresas Municipais no futuro do Concelho.

Este foi, segundo o Presidente da C. P. C. do PSD de Oeiras, um primeiro passo no debate sobre a reforma administrativa do concelho a que se seguirão outras iniciativas e tem como finalidade a apresentação de uma proposta pelo PSD, que respeite as propostas do documento verde, mas que poderá ir até mais longe, dotando o concelho de uma estrutura autárquica mais forte e mais interventiva junto das populações.

Paulo Lopes (à esquerda), Nuno Vitoriano (à direita) e Bruno Pires (atrás)

Na ocasião foram também transmitidas aos deputados presentes, diversas questões, dúvidas e críticas  ao documento verde, que na opinião dos presentes em alguns pontos não serve da melhor forma os interesses do concelho, nomeadamente nas questões de vereadores a meio tempo, redução do número de dirigentes municipais e mobilidade dos trabalhadores.

Este foi certamente um bom exemplo de discussão e análise alargada, envolvendo nesta fase os autarcas do concelho e que infelizmente não foi possível ter em Lisboa, aquando do processo da reforma administrativa de Lisboa, que foi recentemente entregue à Presidente da Assembleia da República. E isto muito por culpa de umas estruturas concelhia e distrital, que decidiram que nem os autarcas nem os militantes tinham capacidade para participar em tal discussão e deixando esse trabalho apenas nas mãos de uns poucos, independentemente das virtudes e qualidades do resultado final a que foi possível chegar e com o qual estou de acordo, principalmente se tivermos em conta o trabalho inicial "encomendado" pelo Presidente da C. M. Lisboa que pouco mais fazia do que retalhar todo o concelho, numa lógica muito mal explicada, mas com resultados políticos que de certeza conviriam a alguém.

Presidente da Assembleia de Freguesia foge à verdade

Na edição de 11 de Outubro do Jornal de Oeiras (página 2), lê-se uma notícia de um suposto comunicado do Presidente da Assembleia de Freguesia da Cruz Quebrada-Dafundo, Ricardo Pinto, acerca da última Assembleia de Freguesia, realizada no dia 30 de Setembro e em relação à qual já aqui me referi.

Nessa Assembleia de Freguesia, o PSD, bem como o IOMAF e a CDU, entenderam que não estavam reunidas as condições necessárias para a sua realização, uma vez que a respectiva convocatória não cumpria os requisitos exigidos por Lei, razão pela qual se opuseram à sua realização.

Ao contrário do que fez na própria Assembleia, em que reconheceu de forma clara a responsabilidade pela ilegalidade da convocatória, o Presidente da Assembleia vem agora atribuir a culpa da sua incompetência ao PSD e restante oposição, alterando, para isso, de forma grosseira a verdade dos acontecimentos, não referindo os verdadeiros motivos invocados para a sua não realização e aventando males menores que não tiveram qualquer relevância para a questão. Vejamos.

Nunca ao longo da Assembleia, por mim ou por qualquer outro membro foi afirmado que a convocatória teria "uma gralha", ou que o facto de a mesma não ter a data em que foi assinada era só por si razão para que a Assembleia não se realizasse. O PSD não é um partido irresponsável que impeça a realização de uma Assembleia por causa de uma gralha. O PSD apenas interveio porque o Presidente em questão teima em violar de forma grosseira a lei e o princípio democrático, desrespeitando o Povo da freguesia.

Aliás a questão da data, foi por fim referida no fim da minha intervenção, como sendo apenas mais um erro a somar a todos os outros da convocatória, esses sim importantes e impeditivos da realização da mesma. (ver aqui)

Já por outro lado, e apesar de subscrever totalmente a conclusão de que estamos perante o "fim do estado de graça", esta afirmação não foi proferida pelo PSD.

É também bom que se diga, que se não fosse o PSD, o Senhor Presidente da Assembleia teria encerrado a Assembleia, sem que os presentes assinassem a respectiva folha de presenças, como se nada se tivesse passado, talvez preparando-se para nem a acta redigir - incorrendo assim em mais uma ilegalidade.

Quanto ao pagamento das senhas de presença (e não "remuneração" como é afirmado no Jornal de Oeiras) aos membros da Assembleia e da Junta de Freguesia, esse é um imperativo legal. Quanto ao que se faz a esse dinheiro, isso é da responsabilidade de cada um. Da minha parte, não misturo solidariedade com propaganda, apenas dizendo que continuarei a ter actos de solidariedade na Freguesia e fora dela, sem disso fazer alarido.

Para finalizar, não posso deixar de estranhar que o Jornal de Oeiras não tenha tido o interesse de ouvir os representantes dos restantes partidos com assento da Assembleia. Não deixa de ser estranho, de facto, que tendo a actuação do Presidente da Assembleia sido posta em causa pela larguíssima maioria dos membros da Assembleia, tendo já sido objecto de processo em tribunal, o Jornal de Oeiras não ouça as partes envolvidas, acabando por servir de meio de propaganda do Presidente de Junta de Freguesia e dos seus acólitos. Mais acresce que tive o cuidado de enviar, no dia 2 de Outubro, ao Director do Jornal, por e-mail, o meu post dando conta dos factos ocorridos na Assembleia de Freguesia de dia 30 de Setembro.

sexta-feira, 14 de outubro de 2011

Newsletter Avenidas Novas

Já aí está o número 0 da Newsletter da Avenidas Novas - Associação de Moradores das Avenidas Novas.

Faça aqui o download da newsletter e da ficha de associado, que depois de preenchida e digitalizada poderá ser enviada para o nosso e-mail: avenidas.novas.lisboa@gmail.com, ou por fax: 217803019 (Os sócios estão isentos de quotização obrigatória). Imprima a newsletter e distribua-a pelos seus vizinhos.

Tendo tido como ponto de partida a revolta sentida por um grupo de moradores, em início de Agosto, por causa das alterações de trânsito impostas pela CML na Rua Filipa de Vilhena e Av. João Crisóstomo,  a Associação foi formalmente criada em 29 de Setembro.

As alterações já introduzidas vieram de uma forma bárbara alterar, desde já, o dia a dia da Filipa de Vilhena, Alves Redol e do primeiro quarteirão da João Crisóstomo, acabando com a qualidade de vida que existia: engarrafamentos e carros a buzinar desde as 7 da manhã, além da redução drástica de lugares de estacionamento.

A inscrição na Associação está aberta a todos aqueles que vêem com preocupação estas alterações de transito, sejam moradores, comerciantes ou trabalhadores na zona ou ainda a todos aqueles que partilhem pelas Avenidas Novas, as mesmas preocupações que nós.

E estas preocupações não se limitam, nem à Filipa de Vilhena e João Crisóstomo, nem a problemas de trânsito. Esta é uma zona nobre da cidade com cada vez mais problemas sociais, nomeadamente fome, pobreza envergonhada, solidão e de segurança, com espaços verdes e espaço público mal cuidado e em alguns casos a apresentar evidentes sinais de degradação.

A Associação está no Facebook, visite-nos e dê-nos o seu apoio. 

"As medidas são minhas mas o défice que as obriga não é meu"

Vídeo das respostas dadas pelo Primeiro -Ministro no Parlamento, durante o debate quinzenal de 14 de Outubro de 2011

sábado, 8 de outubro de 2011

Assembleia 2 em 1

Descubra as diferenças
Estas duas convocatórias foram publicadas no Povo Livre com 1 semana de diferença.

A primeira, convoca os militantes para uma Assembleia de Secção de Lisboa. A segunda, para uma Assembleia Distrital da AML.

Curiosamente, as 2 Assembleias estão convocadas para o mesmo dia, mesma hora, mesmo local, mesma ordem de trabalhos e curiosamente com o mesmo convidado.

E quem é que irá presidir a esta Assembleia 2 em 1? A companheira Assunção Esteves ou o companheiro Vasco Rato? Ou será que vão dividir os dois a mesma cadeira?

Enfim, novidades (se calhar alguma alteração estatutária de que não me apercebi ou golpe estatutário), de quem não faz as Assembleias a que estatutariamente está obrigado e se cola à Assembleia "ao lado", para depois vir dizer, "Eu até fiz uma Assembleia no dia 12 de Outubro".

Já agora, alguém me sabe explicar o que é a "Assembleia de Secção de Lisboa / AML"? Haverá outra Assembleia de Secção de Lisboa, por exemplo na Área Oeste? Ou, sei lá, na Madeira?

quarta-feira, 5 de outubro de 2011

Reforma da Administração Local - Documento Verde


O Documento Verde é o ponto de partida para um debate alargado à sociedade portuguesa, com o objectivo de, no final do 1º semestre de 2012, estarem lançadas as bases e o suporte legislativo de um municipalismo mais forte, mais sustentado e mais eficaz. (in nota da Presidência do Conselho de Ministros de 8 de Setembro de 2011)

Aprovada no ínicio de Setembro a Reforma da Administração Local pretende reforçar os municípios e freguesias, adaptando-os a um novo tempo, mais exigente na eficácia e eficiência na aplicação de recursos públicos.

"só com um Poder Local preparado para os desafios do futuro é que o País como um todo poderá lançar-se decididamente num ciclo sustentado de desenvolvimento económico e social que envolva o conjunto da sua população. Só um Poder Local preparado para as novas realidades de um País que queremos moderno e europeu poderá mobilizar as energias criativas locais, e com elas trazer a inovação social e o empreendedorismo" (Discurso doPrimeiro-Ministro na apresentação da Reforma da Administração Local, em Lisboa)

Esta reforma assenta em 4 eixos:

1) Sector Empresarial Local
- Suspender a criação de novas empresas (já feito na alteração ao regime jurídico do sector) e aumentar o controlo e monitorização sobre as empresas existentes;
- Estabelecer uma matriz de critérios para a extinção e fusão do Sector;
- Iniciar o procedimento legislativo conducente a um novo enquadramento legal para o Sector.

2) Organização do Território
- Reduzir substancialmente o número de freguesias, dotando-as de escala, sem esquecer as suas especificidades locais, tendo por base as tipologias Freguesia Predominantemente Urbana – Freguesia Maioritariamente Urbana – Freguesia Predominantemente Rural;
- Elaborar uma matriz orientadora de critérios demográficos e geográficos que servirá de base ao debate local ao nível das assembleias municipais e de freguesia;
- Possibilitar que os municípios possam, voluntariamente, atendendo às suas especificidades próprias e identidade territorial, optar por se aglomerarem.

3) Gestão Municipal, Gestão Intermunicipal e Financiamento
- Avaliar e reformatar as competências dos municípios, das comunidades intermunicipais e das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto.
- Regular o associativismo intermunicipal, com vista à sua qualificação, evitando sobreposições e gerando poupança de recursos.

4) Democracia Local
- Promover na Assembleia da República a discussão política relativamente às alterações a introduzir no enquadramento legal autárquico, abrangendo as seguintes temáticas:
  • Lei eleitoral dos órgãos das autarquias locais;
  • Eleitos locais, nomeadamente a redução de vereadores e membros da assembleia municipal;
  • Redução de dirigentes superiores e intermédios;
  • Formação e composição dos executivos;
  • Atribuições e competências dos municípios e freguesias.

(PDF, 40 páginas, 1419 KB)
(PDF, 88 páginas, 2555 KB)

Conforme disse o Primeiro Ministro, cabe agora a “todas as forças políticas e sociais, todas as vozes do Litoral e do Interior, do Norte e do Sul, das Regiões Autónomas e das grandes Áreas Metropolitanas, (...) participar neste debate”.



Centro de Saúde de Sete Rios reduz horário das urgências

In Correio da Manhã, 4-10-2011

O Centro de Saúde de Sete Rios, de cuja área de influência faz parte a Freguesia de Nossa Senhora de Fátima, vai reduzir o horário das suas urgências, "justificada pela necessidade de cumprimento do despacho da tutela que obriga à diminuição das horas extraordinárias, entra em vigor no próximo sábado (...) e encurta duas horas nos dias úteis, passando a encerrar às 20h00 em vez de às 22h00.

Ao fim-de-semana passa a funcionar das 10h00 às 18h00 ao sábado (reduz duas horas) e das 10h00 às 14h00 aos domingos e feriados (fecha actualmente às 20h00)."

Não sendo esta alteração da responsabilidade da Junta de Freguesia de Nossa Senhora de Fátima, mas não tendo havido nenhuma informação a nível local desta alteração, não deveria a Junta, numa acção informativa, comunicar à sua população esta alteração de horário?

Mas já agora e ao contrário do que o Senhor Secretário da Junta defende, não o faça só nas vitrines (aliás esqueça as vitrines ou utilize-as de forma correcta e não como um arquivo de papelada), onde já se percebeu que ninguém vai ler seja o que for.

Divulguem de uma forma séria, numa acção porta a porta, ou no mínimo "utilizem" os comerciantes, as escolas e as colectividades, no sentido de que o maior número possível de utilizadores do Centro de Saúde, seja colocada ao corrente das alterações de horário, contribuindo dessa forma para uma eficaz utilização do Centro.

terça-feira, 4 de outubro de 2011

CDS renuncia ao mandato na Junta de Freguesia de Nossa Senhora de Fátima



Na Assembleia de Freguesia de Nossa Senhora de Fátima, de 29 Setembro, o vogal da Junta, José Pedro Athayde (CDS), renunciou, de forma totalmente imprevista, ao mandato, anunciando que irá retomar o seu lugar na Assembleia de Freguesia.


Numa pequena intervenção que fez após ser comunicada a sua renúncia, o Dr. José Pedro Athayde disse que a sua renúncia era motivada pela forma como a Junta tem sido gerida pela Presidente Idalina Flora, pela  permanente falta de respeito de que era alvo, pelas graves ilegalidades praticadas na Junta, pela inércia permanente do executivo, etc, etc.

Na mesma intervenção, disse ainda que todas as ilegalidades de que foi tendo conhecimento foram por si denunciadas às entidades competentes.

E aqui não posso deixar de ligar estas afirmações, à "famosa" auditoria realizada pelo Tribunal de Contas à gestão da Junta de Freguesia. Será que ao contrário do que foi dito pela Presidente Idalina Flora este processo não está encerrado e corrigido?

Como disse alguém do público, "esse senhor que se demitiu, sabe muito mais do que aquilo que aqui disse". Ou outros, que depois de verem a triste figura que os membros do executivo estavam a dar, diziam "Já se percebe porque é que o outro se demitiu".

Esta é já a segunda demissão na Junta de Freguesia em menos de 2 anos de mandato. A primeira foi a de Ana Luwisch (independente/PSD), eleita na  lista do PSD-CDS em 3º lugar, que renunciou também ao mandato autárquico, logo no início do mandado.

Também no inicio do mandato, assistimos à renuncia de Marina Krippahl Sanches (PSD), que ocupava o 10º lugar da mesma lista e que era Secretária da Mesa da Assembleia de Freguesia.

Estas demissões são um facto importante e evidenciam claros sinais de que algo de muito grave se passa em Nossa Senhora de Fátima... 

domingo, 2 de outubro de 2011

Junta "demite-se" das suas obrigações

Na Assembleia de Freguesia de Nossa Senhora de Fátima, na passada quinta-feira, dia 29, e fruto do meu trabalho de divulgação da mesma e por causa das alterações de trânsito que a CML se prepara para introduzir na Av. João Crisóstomo, mais de 50 moradores e comerciantes compareceram, enchendo por completo a pequena sala onde a mesma decorreu, ficando muito gente ainda pelos corredores.



No período de antes da ordem do dia, o CDS apresentou uma recomendação, subordinada ao tema "Alterações de trânsito nas Avenidas Novas", em tudo idêntica à que foi apresentada na Assembleia Municipal, (de que aqui dei conta) e que teve na altura o voto favorável de todos os partidos e apenas 4 abstenções de independentes dos Cidadãos por Lisboa.

Se a recomendação obteve o apoio e até elogios, por parte do PSD e da CDU, que a votaram favoravelmente, já o Partido Socialista absteve-se, numa atitude totalmente incompreensível, não só porque a votou favoravelmente 15 dias antes na Assembleia Municipal, mas também porque nesse mesmo dia e hora, na Assembleia de Freguesia de São João de Deus, votaram favoravelmente uma recomendação igual, que ali foi aprovada por unanimidade.

E sobre a divulgação da Assembleia de Freguesia é de lamentar a atitude patética do  Secretário da Junta de Freguesia, que perante tal evidência, várias vezes sublinhada pelo público de que apenas estava presente devido aos meus avisos, insistiu por diversas vezes em não compreender tal situação, pois a Junta divulgou, como sempre, a Assembleia, quer nas suas vitrines, quer no site da Junta, o que para ele seria suficiente.

Ao fim de mais de 6 anos sucessivos como autarca, o Secretário da Junta continua a não quer ver aquilo que é uma evidência para todos: a colocação de uma simples folha A4, numa vitrine, ainda por cima no meio de tantas outras, de nada serve, ninguém lê.

Mas isso é muito provavelmente o que este executivo de Nª Srª de Fátima pretende: que ninguém saiba de nada, para que não aconteça o que aconteceu na quinta feira passada - gente na Assembleia de Freguesia, a encher uma sala, a "chatear" os autarcas com perguntas incómodas....

... e pior que tudo, a impedir que o Tesoureiro da Junta se possa "deitar cedo", pois pelo que com grande arrogância afirmou, parecia ser o único de entre os presentes, autarcas e público, que trabalha e se tem que levantar às 7.00horas da manhã. Donde se conclui que todos os outros ali presentes, eram uma cambada de parasitas. Lamentável a atitude de desprezo e de falta de respeito por todos os presentes, que aguentaram sem arredar pé e muitos de pé, o período da ordem dia, para só então e já depois das 23.00horas, poderem falar livremente, sem os impedimentos regimentais, impostos pela mesa no início dos trabalhos.

E à pergunta se o executivo concordava ou não com estas alterações de trânsito que a CML quer impor, sentaram-se e disseram, que uma vez que a Srª Presidente da Junta não estava presente, não podiam dizer nada!!! Numa palavra, "demitiram-se" das suas obrigações.

Enfim, um grupo de autarcas, autistas, a olharem só para o seu umbigo e a não querem ouvir aqueles que os elegeram.

Um post colocado no Facebook por Luisa Maria Chaves Silva, moradora na Freguesia e presente na Assembleia, resume de forma clara esta Assembleia:

"Uma Presidente de Mesa mal informada...Um Executivo sem respostas para os Moradores que acorreram em massa. E por último e como se não bastasse um Tesoureiro de Junta, que se atreveu a dizer em público, que era muito tarde...e amanhã tinha de se levantar cedo...Então e todos os fregueses que ali se encontravam, são o quê? Parasitas!!!!!!!Esteve muito mal Sr. Tesoureiro....
No final, e para variar nada foi esclarecido...e ficou tudo na mesma.....
POR ENQUANTO!"



Cruz Quebrada-Dafundo - O fim do estado de graça

O PSD opôs-se, na passada sexta-feira - 30 de Setembro -, à realização da Assembleia de Freguesia que estava convocada para essa noite, no que foi secundado pelos eleitos do IOMAF e pela eleita da CDU. Uma vez que estas 3 forças politicas detêm, em conjunto, a maioria dos membros da Assembleia, a mesma ficou sem efeito.  

Na minha qualidade de eleito pelo PSD e logo no início dos trabalhas, enumerei, de forma sucinta, as razões que nos levaram a esta tomada de posição:
  • Erro na convocatória ao convocar para uma Assembleia Extraordinária, quando esta deveria ser uma Assembleia Ordinária. Estávamos no último dia de Setembro e a Lei obriga à realização de uma sessão ordinária neste mês (Art. 13.º, nº 1, da Lei 169/99, com as alterações publicadas pela Lei 5A/2002, doravante LAL), pelo que a Assembleia teria que ser obrigatoriamente Ordinária;
  • Erro na convocatória por os dois pontos da ordem de trabalhos, serem tema  para Assembleia Ordinária e não de uma Assembleia Extraordinária, para a qual fomos convocados, a saber: 
  • - Assuntos de interesse para a Freguesia, que pelo seu carácter genérico, não é um tema Extraordinário, e mesmo numa Assembleia Ordinária, não é sequer tema para a ordem de trabalhos, pois é para isso que existe nessas Assembleias o Período de antes da ordem do dia (Art. 86.º, da LAL). Sobre esta questão, o PSD tem chamado à atenção desde o princípio do mandato ao Sr. Presidente da Mesa, mas este continua a insistir no erro;
  • - Informação das Actividades do Sr. Presidente da Junta de Freguesia referente ao 2º Trimestre de 2011 (Abril - Maio - Junho). Este é, por lei, um assunto a debater nas Assembleias Ordinárias e não numa Assembleia Extraordinária (Art. 17.º, nº 1, alinea o, da LAL);
  • A convocatória não continha a data em que foi assinada. Não sendo este um dado relevante, não deixa de ser mais um erro, a somar aos anteriores.
Relativamente à questão da Informação Escrita do Sr. Presidente da Junta, o PSD já afirmou anteriormente que a forma como a mesma é apresentada actualmente, mostra uma evolução face às primeiras informações apresentadas à Assembleia, deixando de ser apenas a agenda do Sr. Presidente, mas contendo mais alguma informação importante para compreender a actividade do executivo. Esta alteração na forma e no conteúdo só prova que o PSD tinha razão.

Mas muito há ainda a mudar para que a Informação Escrita do Sr. Presidente revele, de forma clara e transparente, a "actividade por si ou pela junta exercida", e deixe de ser um mero meio de propaganda, desde logo informando-se a data dos  acontecimentos e apresentando-se  os resultados das acções descritas.

Mas mais importante, e muitíssimo mais grave, é a decisão do Sr. Presidente da Junta, permitida pelo Sr. Presidente da Assembleia, de apresentar esta informação por trimestres. Não sabemos onde foi buscar tal ideia, mas percebemos a sua intenção. Ao fazê-lo desta forma, o Sr. Presidente da Junta foge de forma escandalosa à apreciação por parte dos membros da Assembleia, da sua actividade relativa às semanas e meses anteriores à assembleia em que a apresenta.

Basta verificar, que a Informação agora apresentada, dizia respeito apenas aos meses de Abril, Maio e Junho, quando estávamos  já no último dia Setembro, sendo natural que pelo passar do tempo, haja assuntos sobre os quais existam já alguns esquecimentos e imprecisões por parte dos membros da Assembleia, mas também por se perder completamente o timing de intervenção.

Assim, o Sr. Presidente foge a uma análise séria e permanente da sua actividade e da Junta, por parte da Assembleia. É bom não nos esquecermos que uma das principais competências da assembleia, se não mesmo a mais importante, é "acompanhar e fiscalizar a actividade da junta", e por outro lado deve "apreciar a recusa, por acção ou omissão, de quaisquer informações e documentos, por parte da junta de freguesia ou dos seus membros, que obstem à realização de acções de acompanhamento e fiscalização"  (art. 17.º, nº 1 alineas e) e h)).

Assim, os membros da Assembleia exigiram que doravante, a Informação Escrita inclua todas as informações relativas ao período que medeia entre a anterior assembleia e os 10 dias anteriores à data para que for marcada a assembleia Ordinária onde deverá ser analisada.

Por fim, foi levantada também a questão de não estar supostamente incluída na ordem de trabalho nenhuma acta. Sobre esta questão a assembleia foi muito clara. A mesa tem que apresentar em cada Assembleia Ordinária, quer a acta da Assembleia Ordinária anterior quer a de qualquer Assembleia Extraordinária que entretanto possa acontecer.

Como afirmou a eleita da CDU, acabou "o estado de graça" que esta Assembleia concedeu ao executivo e à mesa da Assembleia, que apesar da boa vontade e compreensão da Assembleia relativamente à juventude e inexperiência, quer da mesa, quer do executivo, dois anos depois do início do mandato continuam a não ouvir a Assembleia, e continuam a fazer tudo como se não existissem leis e deliberações da própria Assembleia a cumprir.

Por iniciativa do IOMAF, foi solicitada a marcação da Assembleia Ordinária correspondente ao mês de Setembro, para o dia 20 de Outubro, proposta sobre a qual nenhum membro da assembleia se opôs, dando assim tempo quer para a emissão de uma convocatória bem feita, mas ainda tempo para que a mesa apresente as actas em falta e o executivo prepare uma intervenção escrita que abarque o período que deverá mediar entre o principio de Abril e o dia 10 de Outubro. 

Por outro lado, e ainda que não me pareça que a responsabilidade seja totalmente do Sr. Presidente da Mesa, não posso deixar de ter em conta a assumpção de responsabilidades por parte do mesmo, e ao mesmo lamentar veementemente a intervenção totalmente despropositada do Sr. Presidente da Junta, que continua a usar o passado e os funcionários como desculpa, para erros que são claramente políticos - o facto de funcionários irem de férias, ou estarem de baixa nunca foi, nem pode ser, justificação para o total desrespeito pelas leis, pela Assembleia de Freguesia, e pelos fregueses, que estes erros demonstram. De uma vez por todas, o Sr. Presidente da Junta tem de perceber que não é membro da Assembleia e que não pode intrometer-se e condicionar os trabalhos da mesma.