sábado, 3 de dezembro de 2011

Os núcleos existem!

Participei no passado sábado (26 de Novembro), nas III Jornadas Autárquicas do PSD de Porto Salvo, a convite do Núcleo local do PSD.

Inserido no painel subordinado ao tema "Reforma Administrativa do Poder Local e sua incidência nas Freguesias", tive a oportunidade de fazer uma breve intervenção (acompanhada por alguns slides) sobre a importância e necessidade da Reforma da Administração Local nas Freguesias.


Socorrendo-me do exemplo dado pelo Concelho de Lisboa, onde foi já concluída uma proposta de Reforma com enumeração de diversas competências que se pretendem passar da Câmara para as Freguesias, chamei a atenção para que a actual proposta de Reforma Administrativa, que agora se discute é muito mais que uma redução por aglomeração de Freguesias, onde estas podem vir a ter um papel muito mais interventivo junto das suas populações nomeadamente em áreas tão diversificadas como o espaço público, acção social ou politicas de habitação.

No fim, não deixei de apresentar uma proposta de reformulação do mapa autárquico de Oeiras, assente na necessidade de obtenção de mais competências próprias para as Freguesias, onde, como disse o Presidente da ANAFRE, um euro investido corresponde a 4 investidos pelas Câmaras Municipais,  e nos ganhos de escala que daí resultam, pelo que sugeri que se passe das actuais 10 para 5 Freguesias (ou até 4).

Estas 3ª Jornadas, que decorreram durante todo o sábado, com a participação de cerca de 20 oradores e a presença de mais de 50 pessoas a assistirem é a prova de que os núcleos existem e podem ter um papel importante na dinamização e formação dos seus militantes, bastando para isso vontade dos dirigentes locais, independentemente das alterações estatutárias, aprovadas no último Congresso Nacional, a nível das Secções e que entre outros afectou os concelhos de Lisboa e Oeiras, e que muitos aproveitam agora para justificar a inoperância dos núcleos ou ainda a sua não existência, nomeadamente em Lisboa.

O trabalho do núcleo de Porto Salvo, é sem a mínima dúvida um exemplo a seguir.



sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

Sabe que este orçamento de estado é aquele que mais cortou em desperdícios, regalias e mordomias no Estado?

O Orçamento de estado não são duas ou três decisões, são 365 páginas e centenas de outras medidas.

Não deixe que pensem por si! Conheça o Orçamento de estado para 2012 na totalidade e não apenas quilo que alguns querem que se saiba.


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quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

Acha que conhece as medidas sociais deste Orçamento do Estado?


O Orçamento de estado não são duas ou três decisões, são 365 páginas e centenas de outras medidas.

Não deixe que pensem por si! Conheça o Orçamento de estado para 2012 na totalidade e não apenas quilo que alguns querem que se saiba.

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Poupar água



sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Homenagem ao Regimento de Comandos

In povo Livre 30 Dezembro 1975
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36 anos depois, uma Homenagem que se mantém válida, pelo papel decisivo que tiveram, sob o comando do, na época, Major Jaime Neves (actual coronel) na consolidação da democracia e onde não podem ser esquecidos o Tenente Coimbra e o Furriel Pires, mortos às portas do Regimento de Lanceiros, na defesa dos valores democráticos contra a tentativa de implantação pela força de um regime radical de esquerda.

Obrigado Comandos!

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Acha que conhece o Orçamento do Estado para 2012?

Não deixe que pensem por si! Conheça o Orçamento de estado para 2012, na totalidade e não apenas aquilo que alguns querem que se saiba.


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sexta-feira, 18 de novembro de 2011

Eu voto Lista B!


Eleições amanhã dia 19, das 16h às 23h, no Hotel Sana (Av. Fontes Pereira de Melo)


Conheça aqui, as listas candidatas à C. P. Distrital, C. Jurisdição Distrital e Mesa da Ass. Distrital

Conheça aqui a lista de Candidatos a Delegados à Assembleia Distrital, por Lisboa

quinta-feira, 10 de novembro de 2011

Tantos erros em tão pouco espaço

"Eleição de novo membro para a Assembleia de Freguesia" em Assembleia de Freguesia!!! E eu que julgava que os membros das Assembleias de Freguesia eram eleitos pelo povo em sufrágio universal. 

"Ponto único na agenda" ?? Agenda?? Ou será que, conforme a Lei, queriam dizer Ordem de Trabalhos?

E os membros da Junta de Freguesia, não "podem" assistir à Assembleia de Freguesia, como se lhes apetecesse. Nos termos da actual Lei, têm que assistir. Na anterior Lei é que ficava ao critério de cada membro do executivo, assistir ou não às Assembleias de Freguesias.

Em vez de notas supérfulas e ainda por cima erradas, não seria muito mais útil, até no sentido de apelar à participação popular, a colocação de uma nota sobre o carácter público das Assembleias de Freguesias e da possibilidade do público nelas poder intervir (em todas, sejam Ordinárias, sejam Extraordinárias). Ou será que a participação de público, poderá causar incómodos a alguns dos autarcas desta Freguesia, que já mostraram por várias vezes não saberem lidar com a Democracia e a participação popular?

E já agora o que é a coligação PP/CDS-PSD? Ou será que se pretende aludir à coligação Lisboa com Sentido, que englobava 4 partidos: PSD-CDS-MPT-PPM? E em vez de PP/CDS, não será CDS-PP?

Tantos lapsos em tão pouco espaço. Será mera distracção ou não fazem mesmo a mínima ideia do que estão a fazer. Ou será que a culpa de tantos erros é dos "cogumelos venenosos" a que a Senhora Presidente da Junta, ainda há bem pouco tempo se referia. Se calhar já estão a alastrar e já os há no interior da Junta de Freguesia!

sábado, 5 de novembro de 2011

PS utiliza Assembleia de Freguesia para jogos politicos


Na ordem de trabalhos para a Assembleia de Freguesia da Cruz Quebrada-Dafundo, ontem realizada, foi incluído a pedido do Partido Socialista um ponto na ordem de trabalhos com o tema “Situação dos transportes na área geográfica da freguesia”.

Quando se pensava que, finalmente, os membros do PS da Assembleia de Freguesia do Dafundo tinham alguma informação ou proposta sobre a questão dos transportes públicos e da mobilidade na Freguesia, eis que a Assembleia é confrontada com uma Moção de carácter meramente politico, onde nem por uma vez é referida a Freguesia. Mais, a referida moção foi apresentada em “papel  timbrado” da FAUL – Federação da Área Urbana de Lisboa do PS, como se de uma reunião interna do Partido Socialista se tratasse.

Por outro lado, estando-se numa Assembleia Extraordinária, apenas “podem ser objecto de deliberação os assuntos incluídos na ordem do dia”, pelo que a apresentação, aceitação pela mesa e posterior votação, viola de forma grosseira este preceito legal. Para além disso, a referida moção de cariz meramente político/partidário de nível nacional, tem como única finalidade atacar o actual governo, e apenas poderia ter sido apreciada e votada  numa Assembleia Ordinária, no período de antes da ordem do dia, período esse vocacionado para o “tratamento de assuntos gerais" (art 86 da LAL), e no qual “as intervenções são por tradição mais politizadas e onde os partidos representados vêem a oportunidade de mediatização das suas mensagens politicas”.

E era precisamente isto que o PS pretendia - fazer uma mera encenação politica, utilizando um expediente legal de forma claramente abusiva, mostrando que nada tem a apresentar à Assembleia e à população nesta matéria. Aliás, ao não ter sequer utilizado da palavra neste ponto, mesmo depois das críticas e objecções do PSD, mostrou que os membros do PS da Assembleia de Freguesia da Cruz Quebrada-Dafundo, são uma mera corrente de transmissão da estrutura política local do PS, sem a mínima capacidade de intervenção.

É bom não esquecer quem esteve no Governo nos últimos 6 anos. Não foi de certeza o PSD que conduziu o país ao estado em que se encontra hoje, obrigando o actual governo a tomar medidas, sem dúvida duras e que exigem um enorme esforço financeiro aos utentes, mas ainda assim indispensáveis.

E será que a não existência de uma autoridade metropolitana de transportes e a não articulação entre os diversos operadores, nomeadamente entre a Carris e o Metro, ou entre as diversas empresas que fazem a travessia do Tejo, são culpa do actual Governo, ou será que foi o PS, que nos últimos 6 anos que esteve no Governo, nada fez para alterar este estado de total descoordenação entre os diversos operadores da área metropolitana de Lisboa?

O actual governo, PSD-CDS tomou já diversas iniciativas, nos apenas 4 meses de vida, que visam alterar a actual situação, propondo nomeadamente a fusão de diversas empresas, no sentido de operacionalizar o funcionamento das mesmas.

Mas o PS, na sua demagogia e espectáculo politico, apresentou ainda no mesmo ponto da ordem de trabalhos, outra moção, onde deturpando a verdade, afirma que o Governo decidiu já acabar com a carreira 76 (Algés – Fac. Motricidade Humana), quando aquilo que existe mais não é do que uma proposta de um grupo de trabalho. Essa proposta está neste momento a ser discutida pelas diversas Câmaras Municipais envolvidas, que ao que se sabe, mostraram já forte oposição à proposta.

Nesta questão e para que não fique a mais pequena dúvida, os representantes do PSD na Assembleia de Freguesia da Cruz Quebrada-Dafundo, estão frontalmente contra a eliminação da carreira 76, uma vez que isso isso iria impossibilitar toda uma população, residente e estudantil, de se deslocar, uma vez que não existe nenhuma outra alternativa válida no referido percurso, pois a VIMECA, não só não cobre todo percurso como tem custos muito mais elevados para os utilizadores.

E nesta moção, pasme-se, o PS propôs ainda a criação de um grupo de trabalho ou comissão, para discutir e acompanhar este tema, esquecendo-se que por proposta do PSD, foi aprovado no dia 16 de Abril, pela Assembleia de Freguesia e com os votos favoráveis do PS, a constituição de uma Comissão que tem como finalidade a análise, discussão e apresentação de propostas sobre a temática da mobilidade na Freguesia, que infelizmente e por total incapacidade e desinteresse do Senhor Presidente da Mesa nunca foi convocada, algo que infelizmente não é caso único, pois são já várias as deliberações da Assembleia, que quer a mesa, quer o executivo, eleitos pelo Partido Socialista, não cumprem, desrespeitando, assim, a Assembleia de Freguesia.

É pois lamentável que quer os representantes do PS, quer os das outras forças politicas que votaram favoravelmente esta moção, não prestem a mínima atenção às deliberações e trabalhos da Assembleia de Freguesia, mostrando com propostas destas que aquilo que realmente pretendem é o mero jogo de interesse politico.

Nesta Assembleia, e apesar das insistentes chamadas de atenção do PSD desde o início do mandato, a Mesa da Assembleia e o seu Presidente mostraram mais uma vez e ao fim de 2 anos, não estarem à altura do lugar. Para espanto do PSD, e com uma finalidade que não podia ser outra do que afastar e impedir a participação da população na Assembleia, o Sr. Presidente da Assembleia fez constar da Convocatória, uma nota em que refere que “Sendo esta uma Assembleia Extraordinária, não será precedida do habitual período de intervenção do público...”, contrariando e mais uma vez violando a LAL no seu art. 84º/6, onde é expressamente afirmado que “Nas reuniões dos órgãos deliberativos há um período para intervenção do público”, não distinguindo essa participação das Assembleias ordinárias e Extraordinárias. E mais uma vez, teve que ser o PSD a chamar a atenção da mesa para mais esta irregularidade e permitir assim que o público presente pudesse ser ouvido. Enfim, práticas políticas com as quais o PSD nunca pactuará (mesmo quando algumas das intervenções sejam desfavoráveis ao trabalho do Governo ou do PSD), principalmente quando com elas se pretendem limitar a participação democrática da população!

quarta-feira, 2 de novembro de 2011

Ser mecânico

"O acto de conduzir tem de ser um exercício de respeito por nós e pelos outros"

Uma condução segura começa pela forma e atenção com que regularmente inspeccionamos alguns dos órgãos da nossa viatura. O cuidado a ter com o automóvel é certamente um tema do interesse de todos, pelo que este artigo da autoria do meu amigo José Marinho, publicado no número do 3º trimestre de 2001, da revista "Quem Sabe", é do maior interesse, dando-nos várias conselhos, para de uma forma rápida e simples, "desmitificar o bicho-de-sete-cabeças", que para muitos condutores ainda é um carro.

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terça-feira, 1 de novembro de 2011

Motivo de força maior

"Os órgãos executivos colegiais realizam, pelo menos, uma reunião pública mensal" Art. 84º, nº 2, da lei nº 169/99 alterado pela Lei nº 5-A/2002.

Mas pelos vistos esta Lei (como muitas outras) não se aplica na Freguesia de Nossa Senhora de Fátima (Lisboa), onde o executivo da Junta de Freguesia e a sua Presidente, continuam a desprezar os moradores, os comerciantes, aqueles que trabalham na Freguesia e principalmente os seus eleitores.

Contrariando de forma grosseira o preceito legal atrás referido, mas nos termos da Lei (qual Lei???) e com o único propósito visível de impedir a participação popular nos destinos da Freguesia, pela segunda vez este ano, não se realizou a reunião pública mensal da Junta de Freguesia, prevista para a passada quinta-feira, dia 27 de Outubro.  O primeiro mês em que isso aconteceu foi em Agosto.

Segundo um comunicado afixado em algumas vitrinas da Junta de Freguesia, "por motivos de força maior", anunciados 4 dias antes e nos termos da Lei (sem especificar qual) a Senhora Presidente anunciou que não se realizava a reunião pública de Outubro.

Mas que motivo de força maior era esse, que surgiu a um sábado, 4 dias antes da data prevista da reunião? Com uma antecedência destas até parece que foi programado. Ou será que não foi mesmo?

E não seria normal, que no mesmo Edital fosse de imediato publicitada uma data alternativa? A única resposta possível é não! Não, porque a verdade é que a Senhora Presidente de Junta  pelos vistos tem medo de dialogar com a população e de encarar com verdade e frontalidade os muitos problemas desta Freguesia, que regularmente vêm aparecendo nos meios de comunicação social e que a Senhora Presidente tão teimosamente teima em ignorar, chegando actualmente ao ponto de esconder de todos, informações e documentos que a Câmara Municipal lhe entregou para serem divulgados pela população!!!

sábado, 29 de outubro de 2011

Túneis e circulação pedonal nas Avenidas Novas


Um interessante estudo, de Charlotte Masson, publicado pela Associação de Cidadãos Auto-Mobilizados, 2005, que se apresenta dividido em 4 partes:

- História das Avenidas Novas e caracterização das Avenidas hoje;
- Os túneis das Avenidas Novas;
- Observação dos lugares críticos;
- Peões, automobilistas e trânsito.

O estudo apresenta-nos “o impacto da construção dum túnel sobre a vida quotidiana de um bairro e dos seus habitantes, nomeadamente ao nível do trânsito dos peões.”

“Estes túneis (localizados em quatro avenidas diferentes) situam-se em zonas caracterizadas por altos níveis de circulação automóvel, mas também com importantes fluxos pedonais. Esta coabitação entre automobilistas e peões foi organizada de maneira diferente (semáforos, passadeiras, passagens aéreas ou proibição total do atravessamento…), e desenrola-se diferentemente na prática. Assim a maior parte deste trabalho consiste num estudo dos atravessamentos, “legais” ou não, dos peões ao nível das entradas/saídas dos túneis, para levar a uma analise dos perigos inerentes a essas situações, mas também dos comportamentos dos peões em frente delas.”

Na primeira parte, que serve de enquadramento ao estudo, é-nos dado a  conhecer um pouco da história das Avenidas Novas e de como “de um bairro inicialmente residencial, que se transforma, na segunda metade do século XX, em um centro de negócios, onde se encontra hoje a maior concentração de serviços da capital.”

«Este processo de terciarização mudou  totalmente o tipo e o ritmo de vida do bairro, como o explica Manuel Nicolau num artigo de Arquitectos: “das consequências da terciarização no quotidiano, somente ao fim de vários anos nos começamos a aperceber, pela lenta mais progressiva desertificação nocturna, e consequente insegurança, pelos enervantes engarrafamentos de transito durante o dia, pela falta de qualidade dos espaços públicos…” “Avenidas Novas… que regulamento?”, Arquitectos, n° 69/70, Agosto-Setembro de 1988.»

A lamentar a deficiente revisão de texto, provavelmente originada pela origem estrangeira da autora, mas que em nada desvaloriza o conteúdo do estudo.

domingo, 23 de outubro de 2011

João Crisóstomo X Defensores de Chaves

Depois da imundice em que se encontrava o cruzamento da Av. João Crisóstomo com a Defensores de Chaves, foi com surpresa que verifiquei que durante a manhã ou madrugada de ontem (sábado), não só as papeleiras foram despejadas, como até o quarteirão da João Crisóstomo entre a Defensores de Chaves e a Filipa de Vilhena, foi limpo, algo que não acontecia há já vários dias.


E ao final da manhã, principio da tarde, ainda vi varredores da câmara a limpar os passeios, nomeadamente frente ao Ministério da Saúde. Sem dúvida algo inesperado para um sábado, mas absolutamente necessário, atendendo ao estado de sujidade em que estávamos há já vários dias. E ao mesmo tempo prova de que vale sempre a pena reclamarmos quando temos razão. À CML e particularmente à Direcção Municipal de Ambiente Urbano, só fica bem estar atenta às reclamações dos munícipes e principalmente saber responder rapidamente.

Mas nessa madrugada, não foi limpeza que houve neste cruzamento. Também as passadeiras foram pintadas, e a ponta da placa central da Av. Defensores de Chaves, que desde as obras do Metro, se encontra "esburacada", foi remendada. Sim, porque aquilo que fizeram não é mais que um remendo. Não seria já tempo, de quem estragou, arranjar esta placa, repondo a passadeira de peões no seu devido lugar? Ou será que o dinheiro se esgotou na requalificação da Duque de Ávila?

Associação Re-Food procura casa


A associação Re-Food está à procura de um espaço para poder continuar a desenvolver e alargar as suas actividades.

«A associação criada por um americano dá comida a 70 famílias das Avenidas Novas (...) e apesar de ter cada vez mais voluntários (agora são perto de 80), tem um grande problema para resolver. "Só estamos nesta loja de congelados até ao fim do mês», conta Joana. «Quem alugava o espaço emprestou-nos temporariamente, mas há duas semanas tivemos uma ordem de despejo e passámos uma noite com os frigoríficos na rua. Precisamos de um espaço”»

«Para os voluntários, o ideal seria um espaço maior onde pudessem cozinhar. "Os últimos sacos, muitas vezes, só vão com pão e salgados e era bom que tivéssemos um sítio onde pudéssemos cozinhar uma panela de sopa ou uma massa para acompanhar os salgados”» In IOnline 22-10-2011

Este projecto ganhou o "Prémio Voluntariado Jovem Montepio" entre 121 ideias de voluntariado que foram a concurso. Iniciado em Março deste ano, na Freguesia de Nossa Senhora de Fátima, por um americano, pretende responder àqueles que têm uma necessidade diária, através da solidariedade daqueles que têm sobras diárias que até agora iam para o lixo.

O impacto e a novidade deste projecto faz com que seja notícia habitual nos jornais e televisões Portuguesas, ultrapassando já as nossas fronteiras, sendo já noticiado e falado noutras línguas aqui perto (ver aqui e aqui) e mesmo do outro lado do Oceano (ver aqui).

«O êxito Re food não se confina a Lisboa. "Temos sido contactados por pessoas de Braga, Coimbra, Porto, Algarve e outras zonas do país, que querem copiar o projecto". Afinal, como todos concordam, "não faz sentido deitar no lixo comida que pode alimentar quem precisa"». In JN 17-10-2011

E perante este sucesso, com mais de 80 voluntários envolvidos e de 70 famílias apoiadas na Freguesia de Nossa Senhora de Fátima, o que faz a Junta de Freguesia local e a sua Presidente, que afirma ser o apoio social e a atenção com os mais desfavorecidos a sua principal preocupação? Nada! Que se saiba nada!

Não será esta Associação e este projecto merecedor da colaboração, apoio e ajuda de uma Junta de Freguesia que tem um saldo bancário de cerca de 400.000,00€ (ou superior), assessores a ganhar 1.400,00€ e 1.800,00€ e onde não se vêem resultados absolutamente nenhuns condizentes com tais vencimentos?

Que apoio social é que esta Junta de Freguesia presta, quando é cada vez mais público que há fome na Freguesia? Diga-nos Senhora Presidente de Junta, que apoio presta a estas famílias?

Aquilo que se lhe pede é simples - Já que não quer gastar (leia-se investir) o dinheiro que a Junta a que preside tem e não se percebe porquê, ao menos uma vez na vida, intervenha na Assembleia Municipal, onde tem lugar por inerência desde 2005 e sensibilize os seus pares e os Vereadores Municipais para esta causa, que nasceu e cresce na sua Freguesia e obtenha os meios necessários para que aqueles que passam fome na sua freguesia continuem a ser ajudados pela Re-Food.

Através desta iniciativa, a organização tem como objectivo transformar Lisboa na primeira capital europeia sem desperdício alimentar.

Veja outras noticias que ajudam a conhecer mais sobre o projecto Re-Food:
Veja aqui a reportagem do JN de 17-10-2011


sábado, 22 de outubro de 2011

Sabe quantos funcionários tem a sua Câmara Municipal?

In Jornal de Negócios, 17 de Agosto de 2011, por Bruno Simões
"As autarquias portuguesas dão trabalho a mais pessoas. Em 2008, a média de trabalhadores por mil habitantes era de 18,5. No final do ano passado, já era de 19,6. Veja aqui a infografia do Negócios para ficar a saber quantos funcionários trabalham na sua autarquia e nos restantes do país.

O concelho do Corvo, nos Açores, é o que tem um maior rácio de trabalhadores por habitante. Com 40 funcionários para 430 pessoas, quase um em cada dez corvenses trabalha na câmara municipal local. Nos últimos três anos, o pequeno município até conseguiu reduzir quatro funcionários, mas a média de 93 funcionários por mil habitantes consolida o primeiro lugar.

No extremo oposto está Esposende, que, em três anos, passou para o primeiro lugar da tabela, com uma média de 4,8 funcionários por cada mil habitantes."

Veja aqui a infografia referente a final de 2013

Sismos - Edifícios das Avenidas Novas de Lisboa são considerados dos mais perigosos

In Público 12-10-2011, por Lusa

“Um engenheiro especialista em reabilitação sísmica, José Costa, defendeu (...) que os edifícios de Lisboa devem ser alvo de uma intervenção que os torne mais seguros em caso de sismo”

“... os edifícios das Avenidas Novas de Lisboa, considerados dos mais perigosos. Nos elevadores destes prédios pode estar a solução: em vez das caixas vazadas com uma rede devem estar caixas fechadas em betão armado.”

Ver aqui a notícia completa

sexta-feira, 21 de outubro de 2011

Lixeira frente ao Ministério da Saúde


Foto tirada hoje às 14.00h

No cruzamento da Av. João Crisóstomo com a Av. Defensores de Chaves, começa a ser habitual ver as papeleiras a transbordar de lixo. Desde ontem que as 5 papeleiras estão cheias e atendendo a que hoje é sexta-feira, é previsível que assim fiquem até segunda-feira.

A limpeza desta zona tem a vindo a degradar-se nos últimos tempos. Primeiro no quarteirão da Av. João Crisóstomo, entre a Av. Defensores de Chaves e a R. D. Filipa de Vilhena, que  desde há muitos, mesmo muitos meses raramente é limpo e onde o lixo se vai acumulando dias e dias a fio, sendo por vezes quase impossível andar no passeio junto ao muro da Casa da Moeda.


Agora são as papeleiras que começam a oferecer, com alguma regularidade, esta trista imagem. Regularmente as 5 papeleiras deste cruzamento, apresentam-se totalmente cheias, às vezes 2 dias seguidos, espalhando-se o lixo pelo chão.


Fotos tiradas hoje às 18.30h

UMA VERGONHA!!
Esta situação é inexplicável em qualquer zona da cidade, mais ainda quando estamos frente ao Ministério da  Saúde e onde nas imediações existem hotéis, restaurantes e outros equipamentos, que atraem a esta zona da cidade turistas e visitantes, aos quais a Câmara e o Zé, que há muito deixou de fazer falta a Lisboa (se é que alguma vez fez!!) oferecem este lindo espectáculo, digno do 3º mundo.

E não sendo este um problema da sua responsabilidade, gostava de saber se o exemplo da Suiça que o Vereador Nunes da Silva tanto gosta de dar e ainda esta semana utilizou na sessão de esclarecimento com moradores das Avenidas Novas no Palácio Galveias, para criticar o comportamento dos presentes, também se aplica aqui?

quinta-feira, 20 de outubro de 2011

Moradores querem sossego e os estacionamentos de volta às Avenidas Novas

In Público, 20-10-2011
Moradores dizem que o novo esquema de circulação tirou qualidade de vida (Martim Ramos/Arquivo)

O intenso trânsito, a forma caótica e os sentidos em que circula, os autocarros, as obras do parque de estacionamento, mas, acima de tudo, o que dizem ser a carência de lugares para o estacionamento automóvel, são as principais queixas de alguns residentes nas ruas de D. Filipa de Vilhena e de Alves Redol e na Avenida de João Crisóstomo, inseridas na chamada zona das Avenidas Novas, ao Arco do Cego, em Lisboa.

Anteontem à noite, em ambiente de grande exaltação, voltaram a dirigi-las ao vereador da Mobilidade, Nunes da Silva, durante uma sessão de esclarecimento, no Palácio Galveias, promovida pela Junta de Freguesia de N.ª S.ª de Fátima. A reunião foi a tal ponto conturbada que o vereador ameaçou abandonar a sala.

Nunes da Silva não gostou quando o chamaram mentiroso, alertou que não estava ali para discutir os lugares de estacionamento de cada um diante de cada prédio e fez notar que aquele não era o local indicado para debate político.

O responsável camarário ainda não tinha concluído a sua introdução ao tema, mas tão-só o enquadramento (macro) ao esquema viário actual de toda a cidade - que a câmara pretende melhorar -, quando ameaçou abandonar a sala. Foi apupado e acusado de não querer responder às perguntas, ou de estar a dar uma aula a alunos.

Cerca de 50 cidadãos, maioritariamente residentes das três artérias referidas, e muitos deles convocados pela recém-criada Associação de Moradores dasAvenidas Novas, não queriam ouvir falar de macro, mas sim de micro - o pequeno universo daquelas ruas -, do trânsito que dizem ser caótico, da falta de estacionamento, das multas que, diziam, a Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa está a passar a residentes que estacionam noutras zonas que não as suas.

Onde estão os lugares?
Os queixosos estão incomodados com a falta de sossego que, dizem, lhes fugiu sem aviso, com as filas de trânsito, dos dois sentidos de circulação na Rua de D. Filipa de Vilhena, com a poluição dos autocarros que passaram a circular naquela rua e com o impasse criado na Avenida de João Crisóstomo, a nascente, devido à construção de um parque de estacionamento subterrâneo na Rua de Alves Redol, nas traseiras do Instituto Superior Técnico.

Nunes da Silva frisou que aquele novo esquema de circulação, que tem por eixo principal a Av. de Duque de Ávila (ligação Campolide-Alameda) e a Av. de Miguel Bombarda (Alameda-Campolide) - ambas com um só sentido -, terá a João Crisóstomo e a D. Filipa de Vilhena (ambas com dois sentidos) em complementaridade, numa situação de trânsito local, o que foi aprovado em 2004. Anunciou que deixarão de ser vias de distribuição, onde a velocidade será bem mais reduzida, e com dispositivo policial adequado, para punir o estacionamento abusivo. "Assim passe a Divisão de Trânsito da PSP para a alçada da Polícia Municipal, como é desejo da câmara", vincou o vereador, acrescentando que outros problemas serão resolvidos com um novo regulamento de cargas e descargas.


Da assistência surgiram, dispersas, as mais variadas réplicas, sempre exaltadas: "Isso diz o senhor, que não mora aqui. Se não sabe o pesadelo que isto tem sido, venha cá ver"; "Se diz que fomos avisados, é mentira, ninguém nos avisou, eu não recebi folheto algum, colocado no correio ou no carro"; "Quando o camião vier abastecer o Pingo Doce, quero ver como vai ser, como passam os autocarros?"; "Onde está o estacionamento para os residentes? Para a PSP [junto à Casa da Moeda], aumentou; para nós, diminuiu."


O vereador garantiu que haverá mais estacionamento não só naquelas ruas, mas em toda a zona envolvente.



Parque no subsolo
O estacionamento subterrâneo em construção na Rua de Alves Redol, cujo estaleiro afecta a parte nascente da João Crisóstomo, terá 20% da sua área reservada a residentes que ali queiram arrendar um lugar, disse o vereador na mesma sessão de esclarecimento. A assembleia municipal auturizou, em 2008, a construção de três pisos e 184 lugares, após cedência de direito de superfície em subsolo ao Jardim Zoológico, que , por sua vez negociou com a Serparque a sua construção. Em 2012, comecerá a ser construído um novo parque de subterrâneo na antiga gare da Carris no Arco do Cego. C.F.

Associação de Moradores das Avenidas Novas, na Revista do ACP de Outubro

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O número de Outubro da Revista do ACP, contem na sua página 14, um artigo sobre as alterações de trânsito na Av. João Crisóstomo e R. Filipa de Vilhena, elaborado com base numa entrevista que concedi, em nome da Avenidas Novas - Associação de Moradores das Avenidas Novas e inserido num texto sobre a mobilidade em Lisboa

"Depois de confrontada com os sucessivos erros e promessas não cumpridas, a Câmara de Lisboa desdobra-se quase diariamente em anúncios irrealistas e exóticas com o propósito de impor à força menos carros na cidade", sacrificando para isso aqueles que vivem e têm os seus estabelecimentos comerciais na cidade. Para estes últimos muitas destas alterações, podem ser a machadada final, nos seus já muitos difíceis negócios.

Ver aqui o artigo completo

domingo, 16 de outubro de 2011

Reunião com o Vereador Nunes da Silva

Sem dúvida devido à mobilização dos moradores e comerciantes da João Crisóstomo e Filipa de Vilhena, que na última Assembleia de Freguesia de Nossa Senhora de Fátima de 29 de Setembro, enchiam por completo a sala, a Junta de Freguesia convocou uma reunião com o Sr Vereador Nunes da Silva, para a próxima terça feira dia 18 de Outubro, pelas 19,00 horas no Palácio Galveias. Sejam quais forem as razões, esta mudança de atitude, face a mais um problema da Freguesia, por parte da Junta é de assinalar positivamente.

É bom recordar que nessa Assembleia de Freguesia o público presente, de uma forma determinada, expôs as suas dúvidas e criticas às ideias absurdas de alterações de trânsito nestas duas artérias e que vão alterar por completo a qualidade de vida quer dos moradores quer dos comerciantes, como aliás já é hoje visível na Filipa de Vilhena.

Devido à falta de respostas por parte dos elementos da Junta de Freguesia, que apenas souberam dizer não saber absolutamente de nada, a não ser do comunicado de Agosto do Vereador Nunes da Silva, os moradores e comerciantes exigiram unanimemente uma reunião com o Vereador Nunes da Silva e que a mesma fosse amplamente divulgada e não apenas no site e nas famosas vitrinas de que o Senhor Secretário pateticamente fez questão de dizer várias vezes serem os melhores e únicos meios de comunicação da Junta com a População.

É pois também com satisfação que, no sábado vi na Av das Forças Armadas, uns folhetos a anunciar a reunião com o Vereador, se bem que não percebo o interesse da sua distribuição na zona do Bairro Santos e Forças Armadas, sendo a distribuição na zona afectada por estas alterações de tráfego deixada para 2º plano, tendo apenas começado a ser feita no Domingo à tarde. (curiosamente nas famosas vitrinas não havia nada que anunciasse a reunião)

Não deixo de notar que apesar do boicote feito o ano passado, pela Senhora Presidente da J. F. N. S. de Fátima, e os Senhores Secretário e Tesoureiro, à reunião realizada a 29 de Julho e que contou com cerca de 100 pessoas, tenham agora escolhido a mesma sala e hora para a realização desta sessão de esclarecimento. Será porque reconhecem agora aquilo que teimosamente teimaram em não reconhecer até agora ou será mera coincidência. Ou será que a escolha das 19,00 horas é meramente para evitar que o Senhor Tesoureiro se deite muito tarde..........

Jornadas Autárquicas PSD Oeiras

Enquanto autarca da Cruz Quebrada-Dafundo, estive ontem presente, juntamente com o também autarca da Freguesia Nuno Vitoriano e o Bruno Pires, membro não eleito da nossa lista, nas Jornadas Autárquicas organizadas pela C. P. C. do PSD de Oeiras, em que estiveram em debate as Empresas Municipais e a Reforma Administrativas. 

Este debate contou com a presença dos Deputados do PSD, Odete Silva, António Prôa e Bruno Vitorino, este último em representação do Secretário Geral do PSD e teve como ponto de partida o Documento Verde da Reforma da Administração Local.


Durante o dia, foi possível auscultar a opinião dos autarcas e outros militantes do PSD de Oeiras, quer sobre a manutenção ou alteração do número de Freguesias do Concelho, nomeadamente através da fusão de freguesias, quer principalmente sobre a alteração da estrutura orgânica da C. M. Oeiras e o papel das Empresas Municipais no futuro do Concelho.

Este foi, segundo o Presidente da C. P. C. do PSD de Oeiras, um primeiro passo no debate sobre a reforma administrativa do concelho a que se seguirão outras iniciativas e tem como finalidade a apresentação de uma proposta pelo PSD, que respeite as propostas do documento verde, mas que poderá ir até mais longe, dotando o concelho de uma estrutura autárquica mais forte e mais interventiva junto das populações.

Paulo Lopes (à esquerda), Nuno Vitoriano (à direita) e Bruno Pires (atrás)

Na ocasião foram também transmitidas aos deputados presentes, diversas questões, dúvidas e críticas  ao documento verde, que na opinião dos presentes em alguns pontos não serve da melhor forma os interesses do concelho, nomeadamente nas questões de vereadores a meio tempo, redução do número de dirigentes municipais e mobilidade dos trabalhadores.

Este foi certamente um bom exemplo de discussão e análise alargada, envolvendo nesta fase os autarcas do concelho e que infelizmente não foi possível ter em Lisboa, aquando do processo da reforma administrativa de Lisboa, que foi recentemente entregue à Presidente da Assembleia da República. E isto muito por culpa de umas estruturas concelhia e distrital, que decidiram que nem os autarcas nem os militantes tinham capacidade para participar em tal discussão e deixando esse trabalho apenas nas mãos de uns poucos, independentemente das virtudes e qualidades do resultado final a que foi possível chegar e com o qual estou de acordo, principalmente se tivermos em conta o trabalho inicial "encomendado" pelo Presidente da C. M. Lisboa que pouco mais fazia do que retalhar todo o concelho, numa lógica muito mal explicada, mas com resultados políticos que de certeza conviriam a alguém.

Presidente da Assembleia de Freguesia foge à verdade

Na edição de 11 de Outubro do Jornal de Oeiras (página 2), lê-se uma notícia de um suposto comunicado do Presidente da Assembleia de Freguesia da Cruz Quebrada-Dafundo, Ricardo Pinto, acerca da última Assembleia de Freguesia, realizada no dia 30 de Setembro e em relação à qual já aqui me referi.

Nessa Assembleia de Freguesia, o PSD, bem como o IOMAF e a CDU, entenderam que não estavam reunidas as condições necessárias para a sua realização, uma vez que a respectiva convocatória não cumpria os requisitos exigidos por Lei, razão pela qual se opuseram à sua realização.

Ao contrário do que fez na própria Assembleia, em que reconheceu de forma clara a responsabilidade pela ilegalidade da convocatória, o Presidente da Assembleia vem agora atribuir a culpa da sua incompetência ao PSD e restante oposição, alterando, para isso, de forma grosseira a verdade dos acontecimentos, não referindo os verdadeiros motivos invocados para a sua não realização e aventando males menores que não tiveram qualquer relevância para a questão. Vejamos.

Nunca ao longo da Assembleia, por mim ou por qualquer outro membro foi afirmado que a convocatória teria "uma gralha", ou que o facto de a mesma não ter a data em que foi assinada era só por si razão para que a Assembleia não se realizasse. O PSD não é um partido irresponsável que impeça a realização de uma Assembleia por causa de uma gralha. O PSD apenas interveio porque o Presidente em questão teima em violar de forma grosseira a lei e o princípio democrático, desrespeitando o Povo da freguesia.

Aliás a questão da data, foi por fim referida no fim da minha intervenção, como sendo apenas mais um erro a somar a todos os outros da convocatória, esses sim importantes e impeditivos da realização da mesma. (ver aqui)

Já por outro lado, e apesar de subscrever totalmente a conclusão de que estamos perante o "fim do estado de graça", esta afirmação não foi proferida pelo PSD.

É também bom que se diga, que se não fosse o PSD, o Senhor Presidente da Assembleia teria encerrado a Assembleia, sem que os presentes assinassem a respectiva folha de presenças, como se nada se tivesse passado, talvez preparando-se para nem a acta redigir - incorrendo assim em mais uma ilegalidade.

Quanto ao pagamento das senhas de presença (e não "remuneração" como é afirmado no Jornal de Oeiras) aos membros da Assembleia e da Junta de Freguesia, esse é um imperativo legal. Quanto ao que se faz a esse dinheiro, isso é da responsabilidade de cada um. Da minha parte, não misturo solidariedade com propaganda, apenas dizendo que continuarei a ter actos de solidariedade na Freguesia e fora dela, sem disso fazer alarido.

Para finalizar, não posso deixar de estranhar que o Jornal de Oeiras não tenha tido o interesse de ouvir os representantes dos restantes partidos com assento da Assembleia. Não deixa de ser estranho, de facto, que tendo a actuação do Presidente da Assembleia sido posta em causa pela larguíssima maioria dos membros da Assembleia, tendo já sido objecto de processo em tribunal, o Jornal de Oeiras não ouça as partes envolvidas, acabando por servir de meio de propaganda do Presidente de Junta de Freguesia e dos seus acólitos. Mais acresce que tive o cuidado de enviar, no dia 2 de Outubro, ao Director do Jornal, por e-mail, o meu post dando conta dos factos ocorridos na Assembleia de Freguesia de dia 30 de Setembro.